Estes termos definem as condições de uso do site institucional da M K NUTRITION COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA (DISTACOS SPORT FITNESS).
1. Identificação da empresa
Este site pertence à M K NUTRITION COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, nome fantasia DISTACOS SPORT FITNESS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.134.256/0001-40, com endereço em Q ACSE 01, RUA SE 1, nº 11 — QUADRA104 SUL CONJ 01 LOTE 12 SALA 02, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS — TO, CEP 77.020-014, Brasil.
2. Objeto do site
O site tem finalidade institucional e informativa: apresentar a empresa, suas atividades, seus dados cadastrais e seus canais de contato. Ele não é uma loja virtual e não realiza vendas, pagamentos, cadastros ou reservas.
3. Condições gerais de uso
O acesso é livre e gratuito e não exige cadastro. Ao navegar, você concorda com estes termos. Se não concordar, recomendamos não utilizar o site.
4. Responsabilidades do usuário
Ao usar o site, você se compromete a:
- utilizá-lo de forma lícita e de acordo com estes termos;
- não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento, sobrecarregar ou comprometer a segurança do site ou do servidor;
- não reproduzir o conteúdo para fins comerciais sem autorização da empresa;
- fornecer informações verdadeiras quando entrar em contato com a empresa.
5. Obrigações da empresa
- manter as informações cadastrais e de contato corretas e atualizadas;
- tratar os dados pessoais conforme a Política de Privacidade e a LGPD;
- adotar medidas técnicas razoáveis de segurança para o site;
- corrigir, assim que tomar conhecimento, informações incorretas publicadas.
6. Conteúdo e informações sobre produtos
As descrições de produtos têm caráter informativo. Disponibilidade, preços, prazos e condições de compra são informados diretamente pela empresa no atendimento e podem mudar sem aviso no site.
O conteúdo do site não constitui orientação nutricional, médica ou de saúde. Suplementos alimentares não são medicamentos; consulte um nutricionista ou médico antes de consumi-los.
7. Propriedade intelectual
Os textos, o layout e os elementos visuais deste site pertencem à empresa, salvo indicação em contrário, e são protegidos pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). As fontes tipográficas usadas são distribuídas sob licença aberta (SIL Open Font License). Marcas de terceiros eventualmente citadas pertencem a seus respectivos titulares.
8. Links externos
O site pode conter links para serviços de terceiros, como o portal gov.br. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e a empresa não controla seu conteúdo ou disponibilidade.
9. Disponibilidade e limites de responsabilidade
A empresa se esforça para manter o site disponível e correto, mas ele pode passar por interrupções para manutenção ou por falhas técnicas de terceiros, como provedores de hospedagem e de internet.
Nada nestes termos exclui ou limita direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) ou pela legislação aplicável. Compras realizadas com a empresa são regidas por essa legislação.
10. Atualizações destes termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para viitinn2006@gmail.com.
12. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Nas relações de consumo, o consumidor pode propor ação no foro do seu domicílio (art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor). Nos demais casos, fica eleito o foro da comarca de Palmas/TO.
M K NUTRITION COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA — CNPJ 33.134.256/0001-40. Documento atualizado em 17/11/2026.